Por Pedro César da Silva Diretor da Athros Foi publicada no sítio da Receita Federal do Brasil – RFB, no último dia 23 de outubro, a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/2018 (SCI 13), que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da
Por Isabella Gomes Consultoria Tributária – Impostos Diretos Após quase 20 anos de vigência, o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999 – RIR/99) foi revogado e, a partir de 23/11/2018, passa a vigorar o RIR/18, nos termos do Decreto nº 9.580/2018. O RIR/99 regulamentava, essencialmente, as disposições
Por Douglas Rogério Campanini Consultoria Tributária – Impostos Indiretos A legislação do IPI adota a saída da mercadoria do estabelecimento industrial ou equiparado à industrial[1] como uma das hipóteses de ocorrência do fato gerador deste imposto. Neste contexto, o contribuinte, ao emitir o documento fiscal e promover a saída
Por Rodrigo Oliva Auditoria da Athros O CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil traz alterações contábeis e tributárias significativas, aplicáveis a partir de 1º/01/2019. A intenção dessa matéria não é esgotar todos os pontos relacionados ao tema, mas sim chamar a atenção para o grande impacto que
