ARTIGOS

Por Danila Maria Bernardi Aranon Consultoria Tributária – Impostos Diretos Na era digital em que estamos vivendo, a Receita Federal do Brasil – RFB não ficou para trás, e vem buscando facilitar a vida dos contribuintes com a informatização dos serviços e atendimento, os quais antes eram exclusivamente presenciais. Em

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP de hoje (08.05) a Resolução Conjunta SFP/PGE 01/2019 que, em seu bojo, relata os procedimentos que devem ser adotados pelos contribuintes para que seja reconhecido eventual crédito de ICMS aproveitado pela empresa decorrente de operações oriundas da Guerra Fiscal e que

Por Luciano Nutti Consultoria Tributária – Impostos Diretos Foi publicada, no DOU de 05.04.19, a Instrução Normativa RFB nº 1.881/19, a qual trouxe modificações importantes na apuração dos tributos federais, mais especificamente em relação ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Uma das alterações de maior relevância, indiscutivelmente, é a inclusão

Por Iandra Cardoso Consultoria Tributária – Impostos Indiretos Diante dos avanços tecnológicos tão necessários em um panorama globalizado, também o Estado se vê obrigado a se enquadrar e modernizar suas rotinas para fins de facilitar o gerenciamento de informações. Vislumbrando este cenário, nasce o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED),

Por Rodrigo Oliva Auditoria O programa de Educação Profissional Continuada (EPC) é regido pela Norma NBC PG 12 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, visando a atualizar e expandir os conhecimentos e competências técnicas dos profissionais de contabilidade, garantindo sua atuação independente e que estejam com um nível de

No último dia 25 de abril foi publicada a Lei nº 13.818, alterando a redação de dispositivos da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A – LSA) e trazendo flexibilidade às publicações a que estão sujeitas tais sociedades. Em sua redação anterior, o art. 294 da LSA fixava o limite máximo

Por Juliana Biadolla e Glaucia Godeghese Advogadas Sem trégua, a sanha arrecadatória da Receita Federal do Brasil – RFB continua a abocanhar operações cuja tributação é questionável. Exemplo disto ocorreu no final de 2018, com a divulgação da Solução de Consulta – COSIT nº 246, onde a RFB expôs seu

Por Patrícia Escatolin Consultoria Trabalhista e Previdenciária Em dezembro de 2014, foi publicado o Decreto nº 8.373 instituindo um novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, o eSocial. Este novo sistema, inicialmente, objetivava abranger todas as obrigações acessórias relacionadas à gestão da folha de pagamento, tais

Por Rita Estanquine Consultoria Tributária – Impostos Indiretos Por meio da Lei Complementar 1.320/2018, o Estado de São Paulo lançou o “Programa nos Conformes”, que se consubstancia no primeiro programa de compliance tributário. O “Programa nos Conformes” é um programa de Estímulo à Conformidade Tributária que visa, dentre outros objetivos,